Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Foram encontradas 36 questões

Q1154113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorre resolução de mérito quando o juiz
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Q1154114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.
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Q1154115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento seja realizado
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Q1154116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Paulo ajuizou demanda contra determinada empresa, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada na modalidade antecedente, referente ao cumprimento de obrigação de fazer. A ação foi distribuída a uma vara cível da comarca de Salvador – BA, e, ao examinar a petição inicial, o juiz concedeu a tutela requerida. Posteriormente, o réu, devidamente comunicado do ocorrido, não apresentou recurso nem qualquer outra medida que demonstrasse seu inconformismo.


Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC, a decisão interlocutória prolatada pelo magistrado

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Q1154145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
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Respostas
6: B
7: D
8: D
9: A
10: C