Questões de Concurso Público TJ-AM 2019 para Assistente Judiciário - Técnico de Segurança do Trabalho

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A construção do gasoduto Boa Vista – Manaus visa integrar a produção petrolífera da bacia do Rio Negro e da Venezuela ao polo petroquímico de Manaus, que é o maior recebedor de royalties do Amazonas e da região Norte do Brasil.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Entre outros aspectos, a saúde ocupacional visa prevenir doenças causadas pelas condições de trabalho e proteger de riscos resultantes de fatores adversos à saúde.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Nas empresas, a política de segurança no trabalho é definida pela diretoria e, para evitar contaminações e banalizações em procedimentos, o seu conhecimento amplo fica restrito aos gerentes e supervisores.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Caso determinada empresa, antes de iniciar suas atividades, tenha solicitado inspeção para fins de aprovação de suas instalações aos órgãos competentes em saúde e segurança do trabalho e as tenha modificado substancialmente, após dois anos de atividade, ela está dispensada de nova inspeção por esses órgãos.