Questões de Concurso Público TJ-AM 2019 para Assistente Judiciário - Técnico de Segurança do Trabalho
Foram encontradas 88 questões
Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006,
a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos
dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em
meios físicos nem publicações oficiais.
Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora
é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica
dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca
do signatário de um processo digital.
Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a
um processo eletrônico, com garantia de origem e de seu
signatário, são considerados originais.
Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a
criação e modificação de leis para impulsionar a popularização
do acesso à justiça.
Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça
garantidos na segunda onda renovatória.