Questões de Concurso Público DPE-PE 2015 para Defensor Público
Foram encontradas 6 questões
Q467329
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir.
Segundo a jurisprudência dominante do STJ, caso a parte apresente incidente de exceção, o processo será suspenso na data em que a exceção for recebida pelo juiz, e não na data em que for oposta.
Segundo a jurisprudência dominante do STJ, caso a parte apresente incidente de exceção, o processo será suspenso na data em que a exceção for recebida pelo juiz, e não na data em que for oposta.
Q467331
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir.
Em caso de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, o instrumento a ser utilizado para combatê-la é a oposição de exceção de incompetência, a qual necessariamente deverá ser fundamentada e devidamente instruída.
Em caso de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, o instrumento a ser utilizado para combatê-la é a oposição de exceção de incompetência, a qual necessariamente deverá ser fundamentada e devidamente instruída.
Q467335
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir.
Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.
Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.
Q467336
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir.
O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvam a causa. Para tanto, é necessário que o processo ainda não tenha sido saneado.
O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvam a causa. Para tanto, é necessário que o processo ainda não tenha sido saneado.
Q467337
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir.
A teoria da carga dinâmica da prova dispõe que cada parte deverá produzir prova capaz de demonstrar suas alegações, independentemente de quem tenha melhores condições de produzi-la.
A teoria da carga dinâmica da prova dispõe que cada parte deverá produzir prova capaz de demonstrar suas alegações, independentemente de quem tenha melhores condições de produzi-la.