Questões de Concurso Público TJ-RN 2013 para Juiz
Foram encontradas 12 questões
Q404156
Direito Constitucional
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
Q404157
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.
Q404158
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Q404159
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Q404160
Direito Constitucional
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.