Prova CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz
Aplicada em 21/11/13Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.4 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.7 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.10 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.12 Direito de Família 1 questão
- 1.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.15 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 2.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 2.2 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 2.4 Liquidação de sentença 1 questão
- 2.5 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 2.6 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 2.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 2.8 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 2.9 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.10 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 2.11 Juizado Especial - Cível 1 questão
- 3.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.5 Consumidor 1 questão
- 3.6 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.10 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 3.11 Consórcios e Contratos Bancários 2 questões
- 3.12 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.13 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.14 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.15 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.16 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.17 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.18 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 3.19 Legitimação 1 questão
- 3.20 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.21 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.5 Abolitio criminis 1 questão
- 5.6 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 5.7 Tipicidade 2 questões
- 5.8 Resultado 1 questão
- 5.9 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.10 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.11 Antijuridicidade 1 questão
- 5.12 Culpabilidade 1 questão
- 5.13 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.15 Regimes penitenciários 1 questão
- 5.16 Efeitos da condenação 1 questão
- 5.17 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.18 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 5.19 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.20 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.21 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.2 Presunção de inocência 1 questão
- 6.3 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 6.4 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 6.5 Ação Penal 1 questão
- 6.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.7 Inquérito Policial 1 questão
- 6.8 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 6.9 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 6.10 Vícios e suas consequências 1 questão
- 6.11 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 6.12 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 6.13 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.14 Das Provas 1 questão
- 6.15 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.16 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 6.17 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.18 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.19 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.20 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.21 Procedimento Penal 1 questão
- 6.22 Procedimento comum sumário 1 questão
- 6.23 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.24 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.25 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 7.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 7.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 7.5 Direitos Sociais 1 questão
- 7.6 Direitos Políticos 1 questão
- 7.7 Direitos da Nacionalidade 2 questões
- 7.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.10 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.13 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.15 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.16 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.17 Poder Legislativo 1 questão
- 7.18 Congresso Nacional 1 questão
- 7.19 Câmara dos Deputados 1 questão
- 7.20 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.21 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.22 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 7.23 Estado de Defesa 1 questão
- 7.24 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 7.25 Estado de Sítio 1 questão
- 7.26 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 7.27 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.28 Poder Judiciário 1 questão
- 7.29 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 7.30 Mandado de Segurança 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Inelegibilidade 1 questão
- 8.3 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 8.4 Justiça Eleitoral 1 questão
- 8.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 9.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.2 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.6 Outros princípios tributários 1 questão
- 9.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.8 Execução Fiscal 1 questão
- 9.9 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 9.10 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 9.11 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.12 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.14 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 9.15 Imposto 1 questão
- 9.16 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.17 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 9.18 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 9.19 Contribuições Especiais 1 questão
- 10.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 10.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 10.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 10.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 10.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 10.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 10.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 10.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 10.11 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 10.12 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.3 Atos administrativos 2 questões
- 11.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 11.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 11.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
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