Questões de Concurso Público TJ-PI 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

Foram encontradas 100 questões

Q371543 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando que determinada pessoa tenha apresentado, perante o juiz competente, reclamação a respeito da cobrança indevida de custas e emolumentos do serviço notarial e de registro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371544 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro E, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Alternativas
Q371545 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Provimento n.º 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a opção correta quanto ao registro tardio de nascimento por oficial de registro civil das pessoas naturais
Alternativas
Q371546 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371547 Direito Constitucional
Acerca dos institutos da intervenção federal e estadual, assinale a opção correta com base na CF.
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: E
9: A
10: B