Questões de Concurso Público TC-DF 2013 para Procurador
Foram encontradas 2 questões
Q314269
Direito Civil
Texto associado
A respeito do negócio jurídico, julgue os itens subsecutivos.
A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifestação do Poder Judiciário.
Q314270
Direito Civil
Texto associado
A respeito do negócio jurídico, julgue os itens subsecutivos.
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.