Questões de Concurso Público TC-DF 2013 para Procurador
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Q314273
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir.
Sindicatos possuem legitimação anômala, devido ao fato de agirem na defesa de direito alheio e em nome de terceiros.
Q314274
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir.
O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.
Q314275
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir.
As causas relacionadas ao estado da pessoa são exemplo de causas nas quais o MP deve atuar como custos legis.