Questões de Concurso Público TJ-ES 2011 para Juiz Substituto
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Q235134
Direito Processual Civil - CPC 1973
Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.
Q235135
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à análise das condições da ação na cautelar de arresto.
Q235136
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Q235137
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
Q235138
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.