Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2009 para Juiz Federal

Em regra, a decisão que determina a suspensão do processo é de natureza constitutiva, embora se lhe confiram efeitos retroativos.

O falecimento do autor da ação de reparação de danos morais implica extinção do processo.

Exceção de incompetência relativa não provoca a suspensão do processo, já que os atos processuais praticados no juízo original poderão ser aproveitados.

A suspensão do processo ocorrerá quando outro processo tiver de solucionar questão da qual dependa o seu exame, mesmo que seja possível reunir os dois processos no mesmo juízo.

No caso de falecimento do representante legal do autor, a comprovação do fato no curso da audiência de instrução e julgamento importará a imediata suspensão do processo.