Prova CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/12/09Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Poder Legislativo 1 questão
- 1.5 Congresso Nacional 1 questão
- 1.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.12 Estado de Sítio 1 questão
- 1.13 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.15 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.16 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.17 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.18 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.19 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.20 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.4 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.5 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.6 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.7 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 2.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.9 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.10 Administração Direta 1 questão
- 2.11 Administração Indireta 1 questão
- 2.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.13 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.14 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.15 Serviços Públicos 1 questão
- 2.16 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.17 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.18 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.19 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.20 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.1 Seguridade Social 1 questão
- 3.2 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 3.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 3.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 3.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 3.6 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 3.7 Recurso Administrativo 1 questão
- 3.8 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 4.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.2 Devido processo legal 1 questão
- 4.3 Contraditório 1 questão
- 4.4 Ampla defesa 1 questão
- 4.5 Juiz natural 1 questão
- 4.6 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 4.7 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 4.8 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 4.9 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 4.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.11 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 4.13 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.15 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 4.16 Sequestro 1 questão
- 4.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.18 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.19 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.20 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.21 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.1 Mercosul 1 questão
- 7.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 7.3 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 7.4 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 7.5 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 7.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 7.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 2 questões
- 8.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 2 questões
- 8.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 8.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 8.4 Práticas Comerciais 2 questões
- 8.5 Sanções Administrativas 1 questão
- 8.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.7 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.8 Informação do Consumidor 1 questão
- 8.9 Oferta 1 questão
- 8.10 Publicidade 1 questão
- 8.11 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.12 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 8.13 Consumidor 1 questão
- 8.14 Fornecedor 1 questão
- 8.15 Serviço 1 questão
- 8.16 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 8.17 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 9.1 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.2 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 9.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.4 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 9.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.6 Parte Geral 2 questões
- 9.7 Contratos em Geral 1 questão
- 9.8 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 9.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 10.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.2 Da suspensão do processo 1 questão
- 10.3 Recursos 1 questão
- 10.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 10.6 Processo de execução 1 questão
- 10.7 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 10.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 10.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 10.10 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.11 Processo Cautelar 1 questão
- 10.12 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.2 A empresa 1 questão
- 11.3 Empresário 1 questão
- 11.4 Direito Societário 1 questão
- 11.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 11.6 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.7 Títulos em espécie 1 questão
- 11.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.9 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 12.1 Administração Tributária 3 questões
- 12.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 3 questões
- 12.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.4 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 12.5 Competência Tributária 1 questão
- 12.6 Introdução e Características 1 questão
- 12.7 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.9 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 12.10 Tributos Federais 1 questão
- 12.11 IRPF e IRPJ 1 questão
- 12.12 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 12.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.14 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.15 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 12.16 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 12.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.18 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.19 Fato Gerador 1 questão
- 12.20 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 12.21 Garantias 1 questão
- 12.22 Preferências 1 questão
- 12.23 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.24 Execução Fiscal 1 questão
- 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 7 questões
- 14.2 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 3 questões
- 14.3 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
- 14.4 Recursos Minerais e legislação correlata 3 questões
- 14.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 14.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 14.7 Princípios do direito ambiental 1 questão