Questões de Legislação Federal para Concurso
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Q2507389
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O plenário deliberativo do Conselho Federal será composto de conselheiros federais, eleitos juntamente com seus suplentes, respeitados os critérios de representação regional definidos em regimento interno.
O plenário deliberativo do Conselho Federal será composto de conselheiros federais, eleitos juntamente com seus suplentes, respeitados os critérios de representação regional definidos em regimento interno.
Q2507388
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal, com sede e foro em Brasília, será integrado, exclusivamente, por brasileiros natos.
O Conselho Federal, com sede e foro em Brasília, será integrado, exclusivamente, por brasileiros natos.
Q2507387
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os Conselhos Regionais e o Conselho Federal terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela unanimidade de seus conselheiros.
Os Conselhos Regionais e o Conselho Federal terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela unanimidade de seus conselheiros.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
CISDESTE - MG
Prova:
IBADE - 2024 - CISDESTE - MG - Auxiliar de Regulação |
Q2507229
Legislação Federal
A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, “serão punidos (...) os
crimes resultantes de discriminação ou preconceito de
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Sobre o
tema, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |
Q2507105
Legislação Federal
De acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil,
assinale a alternativa correta.