Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais para Concurso

Foram encontradas 293 questões

www.qconcursos.com
Q2462023
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |
Q2462023 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais: 
Alternativas
Q2462022
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |
Q2462022 Legislação Federal

Analise as informações a seguir:


I. Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, constitui princípio mínimo de sua atuação a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.


II. A estrutura hierárquica da Guarda Municipal pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais.


III. É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.


Marque a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q2458464
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Guarda Municipal |
Q2458464 Legislação Federal
São princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 12 da Lei 13.022/14.
Alternativas
Q2458463
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Guarda Municipal |
Q2458463 Legislação Federal
De acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais definida no referido artigo.
Alternativas
Q2458454
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Guarda Municipal |
Q2458454 Legislação Federal
Sobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: C
5: C
www.qconcursos.com