Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.738 de 2008 - Piso Salarial Nacional Magistério Público para Concurso
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Em conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assinale a alternativa correta.
São considerados profissionais do magistério, exceto:
A instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estipulado pela Lei n.º 11.738/2008, restringe sua aplicação aos profissionais que desempenham atividades de docência.