Questões de Legislação Federal - Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial Legislativo |
Q2201065
Legislação Federal
No que concerne à estruturação das
leis, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lavras do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Assessor Legislativo |
Q2190358
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Complementar
nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e
Consolidação das Leis, assinalar a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182820
Legislação Federal
No que diz respeito à consolidação das leis, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos
projetos de lei de consolidação:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Taubaté - SP
Prova:
FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Consultor Legislativo - Edital nº 02 |
Q1985363
Legislação Federal
O Ministério XX apresentou, em sua respetiva área de
competência, proposta de ato normativo a ser editado pelo
Presidente da República. Como a proposta também tangenciava a
área de atuação do Ministério YY, este último também foi instado
a se manifestar, tendo divergido de alguns pontos da proposição,
em relação aos quais o Ministério XX permanecia irredutível.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida no Decreto nº 9.191/2017, é correto afirmar que
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida no Decreto nº 9.191/2017, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Taubaté - SP
Prova:
FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Consultor Legislativo - Edital nº 02 |
Q1985361
Legislação Federal
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
âmbito do Senado Federal, foi questionada por seu superior
hierárquico a respeito da forma de estruturação da “cláusula de
revogação” que costuma ser inserida ao fim de um diploma
normativo.
Foi corretamente respondido por Maria que a referida cláusula
Foi corretamente respondido por Maria que a referida cláusula