Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso
Foram encontradas 367 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466620
Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado
assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes
assistências, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465325
Legislação Federal
Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um
acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de
santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital.
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q2465031
Legislação Federal
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população
negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto
Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463991
Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência
a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
I. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
PORQUE
II. O acesso ao ensino da população negra será realizado exclusivamente pelo município de Porto Alegre.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
PORQUE
II. O acesso ao ensino da população negra será realizado exclusivamente pelo município de Porto Alegre.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463988
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. Ações afirmativas são o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
II. A desigualdade de gênero e raça é considerada como a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
III. O boliche é reconhecido como desporto de criação nacional e de matriz africana.
I. Ações afirmativas são o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
II. A desigualdade de gênero e raça é considerada como a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
III. O boliche é reconhecido como desporto de criação nacional e de matriz africana.