Questões de Legislação Federal - Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 para Concurso
Foram encontradas 371 questões
Ano: 2024
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2024 - IF Sul - MG - Assistente em Administração |
Q2417558
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005 apresenta responsabilidades gerais dos cargos que integram o
Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de
qualificação e as competências definidas nas respectivas especificações. NÃO é uma
dessas atribuições:
Ano: 2024
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2024 - IF Sul - MG - Assistente em Administração |
Q2417557
Legislação Federal
Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em
Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação, temos os seguintes conceitos:
I. Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
II. Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
III. Usuários: pessoas ou coletividades apenas externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
IV. Ambiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
Com base nas afirmações anteriores, está correto apenas o que se afirma em:
I. Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
II. Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
III. Usuários: pessoas ou coletividades apenas externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
IV. Ambiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
Com base nas afirmações anteriores, está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UFCSPA - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2381507
Legislação Federal
Segundo o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, além
dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a
outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a
instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UFCSPA - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Psicólogo - Área: Organizacional e do Trabalho |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Psicólogo - Área: Clínica |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro - Área Elétrica |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro - Área Civil |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Bibliotecário - Documentalista |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Pedagogo |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Médico - Área: Medicina do Trabalho |
FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2380701
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a 04 anos.
II. Os efeitos da Lei em questão destinam-se somente aos servidores em pleno exercício de suas funções.
III. Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
I. O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a 04 anos.
II. Os efeitos da Lei em questão destinam-se somente aos servidores em pleno exercício de suas funções.
III. Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
Ano: 2023
Banca:
FUNTEF-PR
Órgão:
UTFPR
Provas:
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente Social
|
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Psicólogo - Área |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Pedagogo - Área |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Engenheiro - Área: Civil |
Q2351674
Legislação Federal
A edição da Lei no
11.091/2005 reestruturou e
modernizou o plano de carreira dos técnico-administrativos em educação. Levando em
consideração o disposto nessa lei, assinale a
alternativa que apresenta uma das variáveis avaliadas
anualmente pela Instituição Federal de Ensino para
verificar a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades: