Questões de Legislação Federal - Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações para Concurso
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Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item.
Cabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada,
sendo responsável por acompanhar a execução do contrato e
atuar como interlocutor principal junto ao órgão contratante.
Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item.
No curso do planejamento da contratação, a elaboração do
documento de formalização da demanda é a primeira etapa
do planejamento da contratação, caracterizado pelo interesse
público envolvido e a sua melhor solução, sendo o
documento base para elaboração do termo de referência.
Com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é obrigação da contratante:
Sendo assim, alinhada à Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, a contratante deve: