Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 73 de 1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para Concurso
Foram encontradas 21 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987852
Legislação Federal
Assinale a opção que indica funções da atividade resseguradora.
Q1302997
Legislação Federal
O Decreto-Lei n.º 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados,
regula as operações de seguros e resseguros e, entre outros assuntos, trata da
estipulação de seguros. Em relação ao “estipulante”, assinale a opção INCORRETA.
Q1301321
Legislação Federal
As sociedades seguradoras e de capitalização, os resseguradores locais e admitidos,
as entidades abertas de previdência complementar e os corretores de seguros
e resseguros, dentre outros, devem desenvolver e implementar, na forma da lei
e da regulamentação vigentes, procedimentos de controles internos, efetivos e
consistentes com a natureza, complexidade e riscos das operações realizadas,
que contemplem a identificação, avaliação, controle e monitoramento dos riscos
de serem envolvidos em situações relacionadas à lavagem de dinheiro, bem como
para prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo, com relação aos produtos
comercializados, negociações privadas, operações de compra e venda de ativos e
demais práticas operacionais. Os procedimentos de controles internos, conforme
determinado nas normas da SUSEP, devem contemplar alguns dos aspectos básicos
a seguir mencionados, EXCETO:
Q1301318
Legislação Federal
Em relação ao Teste de Adequação de Passivos estabelecido pela Circular SUSEP
n.º 410/2010, assinale a opção CORRETA.
Q1301314
Legislação Federal
Assinale a opção CORRETA: