Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) para Concurso
Foram encontradas 184 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Arquiteto |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Contador |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Elétrico |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico |
Q2505587
Legislação Estadual
Maria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui
filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de licença para assistência a filho
excepcional, que autoriza o afastamento do exercício do cargo, quando necessário, por período de até
50% de sua carga normal diária. A referida licença é concedida:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Arquiteto |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Contador |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Elétrico |
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico |
Q2505586
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o
realizado entre as __________ horas de um dia e as ________ horas do dia seguinte.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q2504608
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) Ao servidor detentor de cargo de provimento efetivo, estável, poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, com remuneração.
( ) Ao servidor é proibido celebrar contrato de natureza comercial, industrial ou civil de caráter oneroso, com o Estado, por si ou como representante de outrem.
( ) Em caso de natimorto, nascimento com vida seguido de óbito (nativivo) ou de óbito da criança durante o período de licença-gestante, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de afastamento, a partir do término da licença-nojo.
( ) Será considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de moléstia, devidamente comprovada por atestado médico, até 3 (três) dias por mês, mediante pronta comunicação à chefia imediata.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Ao servidor detentor de cargo de provimento efetivo, estável, poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, com remuneração.
( ) Ao servidor é proibido celebrar contrato de natureza comercial, industrial ou civil de caráter oneroso, com o Estado, por si ou como representante de outrem.
( ) Em caso de natimorto, nascimento com vida seguido de óbito (nativivo) ou de óbito da criança durante o período de licença-gestante, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de afastamento, a partir do término da licença-nojo.
( ) Será considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de moléstia, devidamente comprovada por atestado médico, até 3 (três) dias por mês, mediante pronta comunicação à chefia imediata.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |
Q2231233
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do
Sul, é PROIBIDO ao servidor:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Provas:
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Segurança do Trabalho
|
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Suporte de TI |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Programador |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Edificação |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Logística |
Q2225453
Legislação Estadual
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi
deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da
administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra
entidade, também da administração indireta e da mesma
estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos
idênticos.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar
estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à: