Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso
Foram encontradas 129 questões
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852449
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a
alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240
de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852448
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), é correto
afirmar a respeito da recepção e do protocolo dos títulos
no Tabelionato de Protesto que:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852446
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante
o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente
declara, após conferência com o original, ser fiel e integral
a cópia de documento original que o interessado lhe
trouxer para esse fim. Assinale a alternativa INCORRETA
acerca das autenticações de cópias, de acordo com o
Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852444
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, considerando o Provimento 240 de
2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852443
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as afirmativas a seguir, a respeito das incorporações, de acordo com o estabelecido no Provimento 240 de
2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
de MS).
I. Ao acolher certidões positivas fiscais, de protestos cambiais e as de ações judiciais, o registrador considerará sua relevância e a possibilidade de provocarem impugnações ou gerarem litígios futuros aos adquirentes de unidades na incorporação. II. As certidões forenses abrangerão 10 (dez) anos, e as de protestos de títulos, 5 (cinco) anos. III. Quando a incorporadora for pessoa jurídica, as certidões forenses penais devem ser apresentadas também em nome dos seus sócios. IV. Poderá ser transferida a condição de incorporador; neste caso, as certidões referentes ao novo incorporador deverão ser apresentadas para a realização do ato registral.
Está correto o que se afirma em
I. Ao acolher certidões positivas fiscais, de protestos cambiais e as de ações judiciais, o registrador considerará sua relevância e a possibilidade de provocarem impugnações ou gerarem litígios futuros aos adquirentes de unidades na incorporação. II. As certidões forenses abrangerão 10 (dez) anos, e as de protestos de títulos, 5 (cinco) anos. III. Quando a incorporadora for pessoa jurídica, as certidões forenses penais devem ser apresentadas também em nome dos seus sócios. IV. Poderá ser transferida a condição de incorporador; neste caso, as certidões referentes ao novo incorporador deverão ser apresentadas para a realização do ato registral.
Está correto o que se afirma em