Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para Concurso

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Q2441745 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, passou, no corrente exercício, de uma referência para a seguinte, na mesma classe.
À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso, é correto afirmar que a narrativa descreve o instituto da: 
Alternativas
Q2441206 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.

A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:   
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864195 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos interpostos contra a sentença de pronúncia, o juízo competente decidiu representar pelo desaforamento do julgamento para outra comarca da região, pois entendia existir fundada dúvida sobre a imparcialidade do júri.

Nesse caso, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a representação será processada e julgada pelo(a):
Alternativas
Q1347180 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de
Alternativas
Q1347095 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa correta:


I. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá preside as sessões da Câmara Única.

II. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá substitui o Presidente e preside as sessões da Câmara e da Secção Única.

III. Ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá compete realizar as correições gerais e parciais nas serventias judiciais e extrajudiciais.

Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: E
14: B
15: C