Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para Concurso

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Q2441750
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441750 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o Tribunal.
Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a providência alvitrada: 
Alternativas
Q2441749
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441749 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria sofreu os efeitos de ato praticado pelo juiz de direito Pedro, que reputava manifestamente ilegal. Por tal razão, decidiu impetrar mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O órgão competente para processar e julgar o mandado de segurança é o(a): 
Alternativas
Q2441748
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441748 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi informada de que, observada a sistemática legal, o seu cargo fora extinto, o que acarretou a sua colocação em disponibilidade.
Cerca de dois anos depois, Ana foi informada de que retornaria à atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao anteriormente ocupado, o que significa dizer que ocorrerá o(a) seu(sua):
Alternativas
Q2441747
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441747 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse criada uma comarca, cujas lindes seriam sobrepostas aos limites territoriais do referido ente federativo.
À luz da sistemática estabelecida na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto afirmar que, na análise do requerimento formulado, será:
Alternativas
Q2441746
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441746 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: A
9: C
10: E
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