Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para Concurso

Foram encontradas 79 questões

Q1852588 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
José compareceu a certo Ofício de Registro de Imóveis em Santa Catarina para averbar determinado ato à matrícula de seu imóvel. O registrador, contudo, entendeu que era hipótese de suscitar dúvida, e o juízo competente proferiu sentença no sentido de que a averbação não poderia ser feita na forma pretendida pelo requerente.
Inconformado com a decisão do juiz de primeiro grau de jurisdição, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, José:
Alternativas
Q1740638 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise o texto abaixo:
O preso poderá receber visita do cônjuge, companheiro, dos ascendentes, dos descendentes e irmãos, pelo período de ........................................ em dias e horários previamente agendados pela unidade prisional. Nos dias de visita social será permitida a entrada de até ................................. por preso, contabilizando os menores.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Engenheiro Civil |
Q1635858 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos Órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:
Alternativas
Q1635819 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária Estadual, a subdivisão territorial de uma Comarca, denomina-se:
Alternativas
Q1635818 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São Órgãos de Colaboração com o Poder Judiciário Catarinense:
Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: B
19: C
20: E