Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 82 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852683
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa
do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para
entrância especial.
Considerando que as três varas ali existentes contavam com juízes titulares, esses juízes:
Considerando que as três varas ali existentes contavam com juízes titulares, esses juízes:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852595
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A serventia e extrajudicial deverá adotar sistema informatizado de
automação que vincule ao ato praticado o c digo do elo de fiscalização, quando obrigatória sua aplicação, e os n meros de
tantos quantos sejam os respectivos recibos emitidos.
Nesse contexto, de acordo com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, o mencionado sistema informatizado de automação:
Nesse contexto, de acordo com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, o mencionado sistema informatizado de automação:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852593
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O corregedor-geral do foro e extrajudicial de Santa Catarina instaurou
procedimento administrativo preparatório para apurar ato que, em
tese, pode dar a o à perda da delegação do notário João.
De acordo com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina:
De acordo com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852590
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Compareceu ao Ofício de Registro Civil de pessoas aturais e de
Interdições e Tutelas pessoa que se declarou transgênero, maior e
capaz, requerendo alteração em seu registro de nascimento, em
que constava originariamente Mário de X Filho, para Jéssica de X.
Tendo em vista que a requerente não apresentou no cartório documento comprovando que passou por procedimento de redesignação sexual, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a requerente:
Tendo em vista que a requerente não apresentou no cartório documento comprovando que passou por procedimento de redesignação sexual, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a requerente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852589
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o digo de Normas e Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, no
que concerne ao gerenciamento administrativo e financeiro da
serventia extrajudicial: