Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Provimento nº 240 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852348
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale
a afirmativa correta no que diz respeito ao casamento
realizado no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852347
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O registro civil das pessoas naturais que realizar averbação
da separação, divórcio e restabelecimento da sociedade
conjugal, comunicará ao registro civil das pessoas naturais
onde está registrado o nascimento do(s) nubente(s), para
efeitos de anotação. Assinale a alternativa INCORRETA,
considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852342
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assinale
a alternativa INCORRETA, considerando o estabelecido no
Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852340
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao registro de nascimento de indígena, assinale
a alternativa correta de acordo com o Provimento 240 de
2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
de MS).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852339
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a
alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240
de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça de MS).