Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Resoluções do CNJ para Concurso
Foram encontradas 130 questões
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272778
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a
inventário, partilha, separação consensual, divórcio
consensual e extinção consensual de união estável,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272695
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação à separação consensual e ao divórcio
consensual realizado em serventias, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263877
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução no
351/2020, que trata da Política
de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263876
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere que João é escrevente judiciário e foi designado
para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor
de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu
uma planilha e nela não está especificado enquadramento
que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos
a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte.
Com base na Resolução no
102/2009, João deverá informar
que essas despesas serão consideradas como
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263875
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução no
325/2020, do Conselho
Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de
objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal
Superior, correspondem ao conceito de