Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município Maçambara para Concurso

Foram encontradas 21 questões

Q1175789 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre as atribuições da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, compete à referida Câmara, com sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens
Alternativas
Q1175754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:
Alternativas
Q1175753 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:
Alternativas
Q1175752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e destituir sua Mesa, na forma:
Alternativas
Q1175751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, conforme a Lei Orgânica, é criar a Comissão Parlamentar de:
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: D
19: A
20: B