Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste para Concurso
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307505
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O instrumento básico da política de desenvolvimento urbano
do Município de Primavera do Leste é o/a:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Instrutor de Informática |
Q2307444
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão
de dívidas ou qualquer renúncia fiscal sem interesse público
justificado, de acordo com a atual Lei Orgânica do Município
de Primavera do Leste – MT, para a respectiva Municipalidade,
trata-se de um ato
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal Sanitário |
Q2307361
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em
relação à utilização de recursos hídricos, todo aquele que o fizer
para fins industriais: