Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei nº 499 de 1998 - Código de Obras do Município de Primavera do Leste para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Mecânico |
Q2311131
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em observância às diretrizes do controle da poluição
ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de
Primavera do Leste – MT, uma das causas de poluição é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307506
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código de Posturas do Município de
Primavera do Leste, a utilização de equipamentos sonoros fixos
para fins de propagandas em logradouros e passeios públicos é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307499
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
No Município de Primavera do Leste, a licença para
execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida
com antecedência mínima de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307496
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
É bastante comum a presença de mezaninos em edificações
comerciais com o objetivo de ampliar o espaço disponível para,
por exemplo, o estoque de mercadorias. De acordo com o
Código de Obras do Município de Primavera do Leste - MT, o
pé-direito da parte superior e da parte inferior de um mezanino
são de, no mínimo:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307495
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
As obras realizadas no Município de Primavera do Leste – MT
são submetidas à fiscalização do Município e seus responsáveis
devem respeitar o disposto no Código de Obras do Município.
Assim, em qualquer período de execução da obra, o órgão
competente da Prefeitura pode exigir do responsável pela obra a
exibição de plantas, cálculos e detalhes que julgue necessários,
cabendo ao responsável apresentá-los, inicialmente, em um
prazo de até: