Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei nº 1.007 de 2001 - Política Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal Sanitário |
Q2307360
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Quanto à Política Municipal do Meio Ambiente do Município
de Primavera do Leste – MT, as infrações consideradas
esporádicas, que não causem riscos e substanciais danos à
saúde pública, à flora e à fauna, nem provoquem alterações
sensíveis nas condições ambientais, são classificadas como:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Agente Administrativo |
Q2307182
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Infrações penais comuns de responsabilidade do Prefeito
Municipal de Primavera do Leste – MT, no exercício do mandato
ou em decorrência dele, serão julgadas:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Agente Administrativo |
Q2307181
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A ausência do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de
Primavera do Leste, por um período superior a 15 dias, deve ser
autorizada pela:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Agente Administrativo |
Q2307180
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Primavera
do Leste – MT, é vedado a esse Município: