Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Valinhos para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Q1225988
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Q1202403
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar que
Q1202222
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É correto afirmar que o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos é uma
Q1188542
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,
Q1188511
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal no 2.018/1986