Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Santos para Concurso
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2258815
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante ao artigo 73, § 10º, da Lei Orgânica do Município
de Santos, a lei assegurará ao funcionário público
estatutário, que tenha exercido cargo ou função gratificada
por um período de __________________________ dias
alternados ou não, a incorporação da maior função ou
símbolo, para efeito de aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900544
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020,
a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à
contribuição individual do participante, respeitado o
percentual
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900528
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do contribuinte ou responsável de que trata a Lei
Municipal n.º 3.750/1971, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900515
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal n.º 4.623/1984, o ato pelo qual o funcionário aposentado reingressa no serviço público, a seu pedido ou ex-offício é o(a)
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900506
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante ao artigo 23 disposto na Resolução 16/2019,
todo projeto, depois de apresentado ao Plenário, será
enviado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para se
pronunciar, em caráter eminentemente técnico, dentro do
prazo de _____________ dias úteis, prorrogável por igual
tempo se necessário, após autorização do respectivo
Secretário, sendo seu pronunciamento juntado ao
processo, para conhecimento das Comissões ou do
Plenário.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.