Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Morro Agudo para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618241
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No cumprimento do seu trabalho, o agente fiscal utiliza
ferramentas para registrar os fatos observados e, se necessário, iniciar um processo administrativo. O documento que
tem por objetivo informar o responsável pela obra sobre a
existência de irregularidades é denominado
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618240
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O documento emitido pela prefeitura do município que
licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará de
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618230
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É expressamente proibido perturbar o sossego público
com ruídos ou sons excessivos, sendo cabível a imposição de multa no caso de
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618225
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação
Controlada. A característica principal dessa zona é o fato
de ela
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618224
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto
afirmar que