Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Guarujá para Concurso
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827618
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir
do proprietário de uma obra comum (que não é para fins
especiais), cuja edificação possui três pavimentos, que
ele apresente o projeto de fundações, estrutural, e o de
instalações. Nessa situação hipotética, segundo o que
estabelece o Código de Obras do Município, essa exigência da Prefeitura
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827617
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à tributação sobre o patrimônio, renda e serviços de instituições de assistência social pelo Município
de Guarujá, o Código Tributário Municipal dispõe que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827616
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores
Púbicos do Município de Guarujá, assinale a alternativa
correta acerca dos cargos em comissão ou de livre
nomeação e exoneração.