Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Guaratinguetá para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743698
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, identificando-se a existência de habitações
em áreas de risco sujeitas a desmoronamentos, contaminações ou explosões iminentes, o Município de Guaratinguetá vai providenciar
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743695
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em cada inspeção em que for verificada irregularidade
na higiene e na limpeza das vias públicas, o funcionário
da fiscalização sanitária da Prefeitura de Guaratinguetá
apresentará um
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743692
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Às vezes, as reclamações da pessoa atendida pelo funcionário público da Prefeitura de Guaratinguetá são improcedentes, porque estão em desacordo com os procedimentos definidos. Se isso ocorrer, o funcionário deve
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743688
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou
não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à implantação de
programas habitacionais de interesse social, que deverão ser urbanizados e dotados de equipamentos públicos, cabendo declaração de Direito de Preempção sobre
tais terrenos. Esses terrenos pertencem à Zona Especial
de Interesse Social – ZEIS
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP - Auxiliar Legislativo |
Q1388609
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que corretamente analisa o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município
de Guaratinguetá.