Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Arujá para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049323
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de
Posturas do Município de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049321
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao imposto sobre a transmissão “inter vivos”,
a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por
natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, dispõe o Código Tributário do Município de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049319
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação aos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica Municipal de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Analista de Recrutamento, Seleção e Treinamento |
Q1049066
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No art. 88, da Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, consta que o regime jurídico dos servidores municipais será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Analista de Recrutamento, Seleção e Treinamento |
Q1049065
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV,
art. 90, a investidura em cargo ou emprego público depende
sempre