Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Timbó para Concurso

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Q2047480 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito da Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2047478 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas: 
Alternativas
Q2047477 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito. Isso posto, identifique o(s) integrante(s) do referido Conselho:
I- Dois representantes da Associação Comercial e Industrial do Médio Vale Itajaí. II- Os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal. III- Direção da Fundação Cultural. IV- Vice-Prefeito e Secretários Municipais.


Integram o Conselho do Município: 
Alternativas
Q2047476 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise os princípios abaixo e identifique o(s) que norteiam o Município de Timbó:
I- Prevalência dos direitos humanos. II- Solução política dos conflitos. III- Distinção entre bairros e distritos. IV- Repúdio ao terrorismo, à violência e ao racismo.

Os princípios que norteiam o Município de Timbó são: 
Alternativas
Q2044898 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):
I- O Município de Timbó instituiu o Programa de Incentivo à Cultura, mantido pela Fundação Cultural de Timbó. II- A Escola de Música, o Museu da Música, Casa do Poeta Lindolf Bell, entre outros, são subprogramas do Programa de Incentivo à Cultura. III- O objetivo do Programa de Incentivo à Cultura é fomentar, perante a sociedade timboense, o interesse pela cultura e arte.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: A
19: D
20: D