Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195451
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do
Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime
ou tapume, hipótese em que será obrigatória a licença,
ficam dispensados de apresentação de projetos e
requerimento para expedição de Alvará de Construção
determinados tipos de obras, como, por exemplo:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195450
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do
Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser
aplicadas em situações de infrações ao referido código.
Logo, com base no tema assinale a alternativa que
apresenta todas estas penas possíveis de aplicação:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740980
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código de Obras do Município de São
Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e
digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento
de esgotos" denomina-se como:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740976
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras de São Miguel do
Oeste /SC, as obras em andamento, sejam elas
construções ou reformas, serão embargadas pelos
motivos a seguir, EXCETO: