Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Palma Sola para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |
Q2270006
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em que data foi sancionada a lei que elevou Palma
Sola/SC à categoria de município?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |
Q2270005
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O que a Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina sobre
o servidor quando seu cargo for extinto ou for declarada
a sua desnecessidade?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |
Q2269985
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, a ajuda de custo destina-se a compensação
das despesas de instalação do funcionário que, no
interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede,
com mudança de domicílio em caráter permanente. É
CORRETO afirmar que a ajuda de custo é calculada
sobre a remuneração do funcionário, conforme dispuser
em regulamento, não podendo exceder a importância
correspondente a:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |
Q2269980
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, a
qual dispõe sobre o regime periódico único dos
servidores públicos do município Palma Sola, das
autarquias e das funções municipais, analise a afirmativa
abaixo:
"Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estágio probatório, por período de ___ meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
"Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estágio probatório, por período de ___ meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Psicólogo |
Q2269954
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em que data foi sancionada a lei que elevou Palma
Sola/SC à categoria de município?