Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Caçador para Concurso
Foram encontradas 17 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Secretário Escolar |
Q2452756
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Caçador.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448491
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O chefe do Poder Executivo do município pode
declarar uma situação de emergência quando for
necessário estabelecer uma situação jurídica especial
para execução das ações de resposta e de recuperação
em áreas atingidas por desastre.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de ações de respostas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de ações de respostas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448488
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Para o município de Caçador, as atividades urbanas
podem ser consideradas como permitidas, permissíveis
ou proibidas, conforme sua categoria, porte e natureza,
para cada zona ou setor do município. As atividades
permissíveis compreendem as atividades cujo grau de
adequação à zona ou ao setor dependerá da análise ou
regulamentação específica para cada caso.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao grupo de pessoas que deve apreciar as atividades permissíveis.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao grupo de pessoas que deve apreciar as atividades permissíveis.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448487
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A área Urbana do município de Caçador apresenta uma subdivisão em zonas que possibilitam
diferentes potenciais construtivos, sendo compatíveis
com suas condições geomorfológicas, de infraestrutura, e com diferentes características ou com destinações específicas. As zonas apresentam normas próprias de uso e ocupação do solo e edilícias.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à subdivisão que compreende os terrenos com testada para os principais eixos de crescimento da cidade, caracterizados como áreas de expansão do centro tradicional e como corredores de circulação e de transporte, com ocupação mista de média densidade.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à subdivisão que compreende os terrenos com testada para os principais eixos de crescimento da cidade, caracterizados como áreas de expansão do centro tradicional e como corredores de circulação e de transporte, com ocupação mista de média densidade.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Vigilância em Saúde |
Q2447745
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento na Lei Complementar nº 203,
de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de
Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município
de Caçador, entende-se por “referência”: