Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso

Foram encontradas 210 questões

Q2042297 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Velho, responda a questão



O servidor, admitido por concurso público, passa a ser estável após: 

Alternativas
Q2042296 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Velho, responda a questão 


De acordo com o Art. 39 da referida Lei, o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será computado para os efeitos de aposentadoria e de disponibilidade:
Alternativas
Q1957632 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme estabelecido no Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, compete, privativamente, à Câmara Municipal:
Alternativas
Q1957629 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Preconiza o Artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Costa Marques que ao Município compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhe sejam vedados pela Constituição Federal e Estadual, e, privativamente, legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente: 
Alternativas
Q1840927 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A competência tributária do Município de Vilhena compreende a instituição e a cobrança dos seguintes impostos:
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: B
34: E
35: B