Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia - Lei nº 340 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Enfermeiro (Atuação no ESF)
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MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Psicólogo |
Q1778278
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda às próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
|
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Supervisor Educacional |
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor de Controle Interno |
Q1777322
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fisioterapeuta |
Q1776059
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.
Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 20, da Lei
Municipal nº 340/06, não retornar ao exercício, no prazo de ___________, salvo se for por doença
comprovada por junta médica oficial.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Professor Pedagogo Fundamental I (Distrito Santo Antônio) |
Q1776017
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente:
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Assistente Social |
Q1775667
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
responda à próxima questão.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.
( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos.
( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios
para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade.
( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará
configurada a vacância na classe.