Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Triunfo para Concurso

Foram encontradas 62 questões

Q2393224 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2392536 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 

Alternativas
Q2392531 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2392523 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.

Alternativas
Q2392388 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: E
15: E