Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Caeté para Concurso
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fiscal Sanitário |
Q2255321
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante
proposta, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fiscal Sanitário |
Q2255320
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Natália é contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de
Caeté, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. Nutricionista de
formação, Natália atuará em um programa lançado pelo SUS –
Sistema Único de Saúde, para redução da obesidade infantil,
com prazo previsto de cinco meses. De acordo com a Lei Orgânica do Município, Natália poderá ter seu contrato prorrogado,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fiscal Sanitário |
Q2255318
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Caeté estabelece que o exercício direto do poder pelo povo no município se dá, mediante, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fiscal Sanitário |
Q2255317
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
À luz da Lei nº 2.573/2009, que trata do plano geral de empregos, carreira e salários dos empregados públicos do município
de Caeté, analise as afirmativas a seguir.
I. O adicional por serviço extraordinário será de 50% do valor da hora normal.
II. Empregado público é o ocupante de emprego público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
III. A duração do trabalho do empregado público não poderá exceder quarenta e quatro horas semanais.
Está correto o que se afirma em
I. O adicional por serviço extraordinário será de 50% do valor da hora normal.
II. Empregado público é o ocupante de emprego público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
III. A duração do trabalho do empregado público não poderá exceder quarenta e quatro horas semanais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2016
Banca:
FUNEC
Órgão:
Câmara de Caeté - MG
Prova:
FUNEC - 2016 - Câmara de Caeté - MG - Contador |
Q1336546
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação ao que está regulamentado no
Município de Caeté, marque a alternativa CORRETA: