Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Legislação do Município de Damião para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153207
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Tendo por referência a legislação tributária do
Município de Damião/PB, com relação ao Imposto
sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153206
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Código Tributário do Município
de Damião/PB, os contribuintes que
comprovadamente possuírem veículos automotores
emplacados no Município de Damião gozarão de
desconto de
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153205
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de
dezembro de 2017 do Município de Damião/PB,
entende-se como Zona Urbana a definida em lei
municipal, observado o requisito mínimo da
existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes
melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder
Público, exceto:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Agente Administrativo
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Técnico em Enfermagem |
Q1152664
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos
parênteses se caso for verdadeiro ou falso,
respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Damião – PB, são direitos dos servidores
públicos municipais,
(____) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;
(____) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
(____) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;
A sequência correta é:
(____) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;
(____) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
(____) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;
A sequência correta é: