Questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's - Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804498
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Texto associado
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Durante o estágio probatório, José poderia ter sido cedido,
no âmbito do Distrito Federal, para exercer cargo de
natureza especial ou equivalente, desde que houvesse
anuência do procurador-geral do Distrito Federal.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804497
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Texto associado
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
O procurador-geral do Distrito Federal foi o responsável por
definir, de acordo com a necessidade do serviço, a lotação
de José quando ele tomou posse no cargo.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804496
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Texto associado
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido
considerado inapto no estágio probatório.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804495
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Texto associado
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Caso José tivesse se deparado, no exercício do cargo, com
algum ato administrativo manifestamente ilegal, ele deveria
propor ao governador do Distrito Federal que o declarasse
nulo.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803648
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da
organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
julgue o item subsequente.
O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.