Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 1.050 de 2008 para Concurso
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Q2161562
Legislação da Defensoria Pública
Considere que Patrícia é Oficial de Defensoria Pública,
que gostaria de participar do processo de progressão, e
na data de hoje cumpriu 2 anos de efetivo exercício no
padrão de classe em que seu cargo está enquadrado,
todavia, durante os últimos dois anos, ela ficou afastada
do seu cargo por 90 dias, sem prejuízo dos vencimentos,
para participação de um curso relacionado à sua área de
atuação. Com base na situação hipotética e no disposto
na Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008, é correto
afirmar que
Q986612
Legislação da Defensoria Pública
Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos
Q583516
Legislação da Defensoria Pública
As atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei
Complementar Estadual n° 1.050/2008, consistem em desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas
áreas da Defensoria Pública do Estado. O detalhamento de tais atribuições cabe
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529813
Legislação da Defensoria Pública
Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso,
de acordo com a Lei Complementar Estadual no
1.050/08,
Q304493
Legislação da Defensoria Pública
Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 1050/08, Clara terá avaliação promovida