Questões de Filosofia do Direito para Concurso
Foram encontradas 285 questões
Q2324594
Filosofia do Direito
Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:
Q2312178
Filosofia do Direito
Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os
argumentos apresentados pela Procuradoria do Estado invocam a
ética utilitarista.
Segundo Jeremy Bentham, a ética utilitarista está baseada no Princípio da Utilidade, que afirma que:
Segundo Jeremy Bentham, a ética utilitarista está baseada no Princípio da Utilidade, que afirma que:
Q2284128
Filosofia do Direito
No artigo Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista, Nancy Fraser trata do
dilema entre duas demandas de justiça, típicas de nossa era: demandas por redistribuição e demandas por
reconhecimento. De acordo com a autora, esse dilema reside no fato de que:
Q2255015
Filosofia do Direito
Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e
Validade, ao tratar de O Direito como categoria de
mediação social entre facticidade e validade, Jürgen
Habermas afirma: “A razão comunicativa, ao contrário
da figura clássica da razão prática, não é uma fonte
de normas do agir. Ela possui um conteúdo normativo,
porém somente na medida em que quem age comunicativamente é obrigado a apoiar-se em pressupostos pragmáticos do tipo contrafactual. Ou seja, ele é obrigado a
empreender idealizações, por exemplo, a atribuir significado idêntico a enunciados, a levantar uma pretensão
de validade em relação aos proferimentos e a considerar
os destinatários imputáveis” [...] (1997, p. 20).
Com tal colocação sobre características da razão comunicativa, Habermas (1997) defende que
Com tal colocação sobre características da razão comunicativa, Habermas (1997) defende que
Q2247847
Filosofia do Direito
Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico.
Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que: